Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais São Seus Benefícios?

A guarda compartilhada é um dos temas mais discutidos no direito familiar quando o assunto é a criação dos filhos após uma separação. Mas você sabe como ela realmente funciona? Este artigo vai explicar tudo sobre essa modalidade de guarda, incluindo seus benefícios e como ela pode ser implementada.

O que é a Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é o modelo em que ambos os pais compartilham responsabilidades legais e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo após o fim da relação conjugal. Nesse caso, os pais tomam decisões conjuntas em relação à saúde, educação, lazer e outros aspectos importantes do desenvolvimento da criança.

Ao contrário da guarda alternada, na guarda compartilhada a criança não precisa mudar de residência frequentemente. Ela pode ter uma residência fixa com um dos genitores, enquanto o outro mantém uma convivência regular.

Como Funciona a Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 13.058/2014) e é considerada a modalidade padrão em casos de separação ou divórcio, desde que não haja conflitos que comprometam o bem-estar da criança.

O funcionamento da guarda compartilhada envolve:

1. Decisões Conjuntas: Ambos os pais têm o mesmo poder de decisão sobre questões importantes.
2. Convivência Equilibrada: Embora a criança possa ter residência fixa, a convivência com o outro genitor deve ser frequente e significativa.
3. Planejamento: Para evitar conflitos, é fundamental que os pais estabeleçam rotinas claras e respeitem os acordos de convivência.

Benefícios da Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada traz diversas vantagens para a criança e os pais, incluindo:

1. Presença Equilibrada dos Pais

A convivência equilibrada com ambos os pais fortalece o vínculo afetivo e promove um desenvolvimento emocional mais saudável.

2. Decisões Mais Justas

Com a participação de ambos os genitores nas decisões, as escolhas tendem a ser mais equilibradas e no melhor interesse da criança.

3. Redução de Conflitos

Embora pareça contraditório, a guarda compartilhada, quando bem estruturada, pode reduzir os conflitos, já que nenhum dos pais sente que está sendo excluído da criação do filho.

4. Desenvolvimento Psicológico da Criança

Crianças que convivem com ambos os pais tendem a apresentar maior estabilidade emocional e menor risco de problemas comportamentais.

Quando a Guarda Compartilhada Não é Indicada?

Embora seja o modelo preferido pela legislação, a guarda compartilhada pode não ser viável em algumas situações, como:

• Conflitos graves entre os pais: Se não há diálogo ou cooperação, o modelo pode gerar mais estresse para a criança.
• Distância geográfica: Quando os pais moram em cidades diferentes, é difícil manter uma convivência equilibrada.
• Situações de risco: Casos de violência doméstica, abuso ou negligência são incompatíveis com a guarda compartilhada.

Como Solicitar a Guarda Compartilhada?

Para implementar a guarda compartilhada, é importante buscar o suporte de um advogado especializado em direito de família. O processo geralmente inclui:

1. Acordo entre os Pais: Se houver consenso, a guarda compartilhada pode ser definida de forma amigável.
2. Decisão Judicial: Na ausência de acordo, o juiz avalia o caso e determina a melhor solução com base no interesse da criança.
3. Planejamento de Rotinas: É fundamental que os pais definam detalhes como dias de visita, férias escolares e outros aspectos da convivência.

Guarda Compartilhada na Prática: Dicas para Pais

Para que a guarda compartilhada funcione bem, é essencial que os pais sigam algumas boas práticas:

• Priorize o Bem-Estar da Criança: Lembre-se de que a criança deve ser a prioridade, acima de qualquer divergência.
• Comunique-se de Forma Clara: Mantenha o diálogo aberto e objetivo com o outro genitor.
• Seja Flexível: Esteja disposto a ajustar acordos quando necessário, pensando no que é melhor para todos.
• Respeite os Acordos: O cumprimento das rotinas evita atritos e traz segurança para a criança.

Conclusão: A Importância da Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada é um modelo que busca o melhor para a criança, promovendo uma relação saudável e equilibrada com ambos os pais. Apesar de exigir diálogo e cooperação, ela pode trazer inúmeros benefícios para a dinâmica familiar.

Se você está em processo de separação e precisa de orientação sobre guarda compartilhada, procure um advogado especializado para entender as melhores opções no seu caso.

Perguntas Frequentes sobre Guarda Compartilhada

1. É obrigatório dividir o tempo igualmente na guarda compartilhada?
Não. O tempo de convivência não precisa ser exatamente igual, mas deve ser equilibrado para permitir a presença de ambos os pais na vida da criança.

2. Posso mudar para outra cidade com guarda compartilhada?
Mudanças significativas, como de cidade ou país, devem ser avaliadas judicialmente, pois podem impactar a convivência e o bem-estar da criança.

3. O que acontece se um dos pais descumprir os acordos?
O descumprimento dos acordos pode ser levado ao Judiciário, que poderá aplicar medidas para proteger o direito da criança.