A união estável tem ganhado cada vez mais relevância como alternativa ao casamento formal. Hoje, muitas pessoas optam por conviver juntas sem oficializar a relação no civil, mas é importante entender que formalizar a união estável traz uma série de benefícios e proteções legais para o casal. Neste artigo, vamos explorar as vantagens de reconhecer e registrar a união estável, especialmente no que diz respeito à segurança e ao planejamento familiar.
União estável é a relação entre duas pessoas, de forma pública e contínua, com o objetivo de constituir uma família, mas sem que haja a formalização do casamento no cartório. Para ser considerada união estável, a convivência deve ser duradoura e ter o compromisso mútuo de formar uma família, sem a necessidade de um período mínimo de convivência.
Muitas vezes, casais que compartilham a vida sem o registro formal podem não ter consciência de que já possuem uma união estável de fato, com direitos e deveres reconhecidos pela lei. No entanto, é a formalização que garante a proteção integral desses direitos, evitando potenciais problemas no futuro.
Quando a união estável é formalizada, ela oferece ao casal direitos semelhantes aos do casamento civil. Isso inclui:
Esses direitos são cruciais para assegurar o bem-estar de ambos os parceiros e para que possam, juntos, construir um patrimônio com segurança e clareza quanto às suas responsabilidades e benefícios.
A formalização da união estável facilita o planejamento patrimonial e familiar, pois fornece uma estrutura jurídica clara para o casal. Com a união estável formalizada, decisões sobre aquisição de bens, investimentos e até mesmo planejamento para os filhos são feitos de maneira mais tranquila, sem margens para ambiguidades.
Além disso, em casos de eventual separação, o planejamento fica mais transparente, evitando litígios desgastantes que podem prejudicar o equilíbrio financeiro e emocional das partes.
A formalização da união estável é, também, uma maneira de consolidar o respeito e a segurança mútua na relação. Ao registrar o compromisso, o casal declara, perante a lei, a seriedade de sua convivência, o que fortalece o elo entre ambos e demonstra que ambos estão comprometidos em resguardar o que construíram juntos.
Esse passo transmite um sinal de estabilidade e respeito, não apenas para os parceiros envolvidos, mas também para suas famílias e para a sociedade. É uma forma de assegurar o amparo em casos de imprevistos e de preservar o legado construído durante a vida em comum.
O processo de formalização da união estável é relativamente simples e pode ser feito em cartório ou por meio de contrato particular, registrado em cartório com o auxílio de um advogado especializado. Em um cartório de notas, o casal pode solicitar uma escritura de união estável, na qual irão definir aspectos como o regime de bens.
É fundamental contar com a orientação de um advogado para entender os detalhes e particularidades do processo. O profissional irá garantir que o documento atenda a todos os requisitos legais, além de adaptar o contrato para as necessidades específicas de cada casal.
Formalizar a união estável é uma decisão que traz segurança e proteção ao casal. É uma forma de garantir direitos importantes que podem ser fundamentais em situações como falecimento, separação ou até em um planejamento patrimonial robusto. Se você está em uma relação de convivência duradoura e está pensando no futuro com seu parceiro ou parceira, a formalização da união estável pode ser o próximo passo.
Contar com o apoio de um advogado especializado é essencial para que todo o processo seja realizado da forma correta, assegurando que o casal tenha seus direitos protegidos e que possam construir um futuro sólido e seguro.